Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
Brasília (DF) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento ...
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STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes ...
Dano moral por cestas de serviços bancários pode se arrastar por anos com recurso de bancos ao STJ e ao STF
Manaus (AM) - A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em favor da aplicação do dano moral "in ...
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa terceirizada pela iFood
Brasília (DF) - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre ...
Moraes levanta sigilo de áudio de Bolsonaro sobre Abin Paralela
Brasília (DF) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio ...
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife ...
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no ...
STF decide manter pensão e aposentadorias de ex-governadores; Melo, Aziz e Braga poderão ser beneficiados
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...
STF anula pensão vitalícia de ex-governadores do Amazonas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a anulação de uma regra de 1990 que previa o pagamento de ...
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto ...
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas ...
STF deve sepultar ‘orçamento secreto’ logo após eleições
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá extinguir o “orçamento secreto”, aprovado por deputados e senadores neste ano. Isso deverá ocorrer ...
Ministro Dias Toffoli recebe Título de Cidadão Amazonense, na Assembleia Legislativa do Amazonas
Manaus (AM) - O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (3), ...
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