Amazonas tem queda em ações de reconhecimento de laços socioafetivos
De acordo com dados inéditos extraídos do DataJud, o painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número ...
De acordo com dados inéditos extraídos do DataJud, o painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número ...
Projeto de Lei nº 3724/2021, que reconhece, oficialmente, os blocos e bandas de Carnaval como Manifestação Cultural no país.